Portarias 2024
Portarias exibidas em ordem crescente
| DATA | PORTARIAS | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
05/02/2024 | PORTARIA Nº 001/2024 | Dispõe sobre a decretação de recesso nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí (CIMBASP). |  |
04/03/2024 | PORTARIA Nº 002/2024 | Dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico em determinados casos de contratação direta no âmbito do CIMBASP. | |
25/03/2024 | PORTARIA Nº 003/2024 | Dispõe sobre a decretação de recesso no dia 28 de março de 2024 no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí (CIMBASP). | |
06/06/2024 | PORTARIA Nº 007/2024 | Regulamenta no âmbito do CIMBASP o disposto no & 2 do art. 95 da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento. | |
06/05/2024 | PORTARIA Nº 004/2024 | Regulamenta no âmbito do CIMBASP, o disposto no & 2 do art. 95 da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento. | |
06/05/2024 | PORTARIA Nº 005/2024 | Dispõe sobre a alteração do inciso III do art.1º da Portaria 002/2024 do CIMBASP. | |
29/05/2024 | PORTARIA Nº 006/2024 | Dispõe sobre a decretação de recesso no dia 31 de maio de 2024 no CIMBASP. | |
22/10/2024 | PORTARIA Nº 008/2024 | Dispõe sobre a decretação de recesso no dia 28 de outubro de 2024 no CIMBASP. | |